MEST é uma empresa especializada na área de Segurança e Medicina do Trabalho que tem por objetivo auxiliar na implantação e implementação dos principais documentos relacionados: LTCAT / PPRA/ PCMSO / EXAME MÉDICO OCUPACIONAL PCA / CIPA / BRIGADA DE INCÊNDIO e principalmente cuidar da saúde do trabalhador.

2015-07-11 - Entrevista sobre eSocial com coordenador do MTE.

JOSÉ ALBERTO ALVES FILHO - Coordenador do GT do MTE para o desenvolvimento do projeto derruba mitos sobre o eSocial

 

"O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das obrigações fiscaisprevidenciárias etrabalhistas) é um divisor de águas no mundo do trabalho", afirma o coordenador do Grupo Especial de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego para o Desenvolvimento do Projeto eSocial, José Alberto Reynaldo Maia Alves Filho, 50 anos. Graduado em Ciência da Computação e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, ele trabalhou na iniciativa privada de 1983 a 1994, primeiramente na área de TI (Tecnologia da Informação) e depois na área administrativo-financeira. Maia conta que, após esse período, em que aprendeu muito na área de construção civil, decidiu ir para o serviço público em busca de estabilidade, liberdade para fazer apenas aquilo que acreditava e de ter uma vida mais tranquila (menos trabalho).

Teve uma passagem rápida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e pelo Ministério Público Federal até que, em 1995, chegou ao MTE no cargo de auditor fiscal. "Hoje tenho estabilidade e trabalho exatamente com aquilo em que acredito, mas, quanto a ter menos trabalho, estava enganado", avalia. No Ministério do Trabalho e Emprego, sempre esteve envolvido com o desenvolvimento de sistemas e com a melhoria dos processos de trabalho da auditoria. Quando teve a oportunidade de coordenar um projeto como o eSocial, em 2010, agarrou com unhas e dentes. "Esse projeto é tudo com o que sonhava quando entrei no MTE. Demorou, mas chegou!", comemora. Nascido e criado no Recife/PE, Maia continua morando em sua cidade natal, embora sua esposa diga que ele mora em Brasília/DF, onde passa a semana toda trabalhando no eSocial.

O que no eSocial é especificamente voltado à área de Saúde e Segurança do Trabalho?
O eSocial é um sistema abrangente que visa registrar todos os fatos relevantes ocorridos na relação de trabalho. Esse registro será feito por meio do envio de arquivos digitais que corresponderão cada um a um evento. Há diversos tipos de eventos, alguns deles são voltados especificamente para área de Saúde e Segurança do Trabalhador. Podemos citar como exemplos os seguintes: S-1060 (Tabela de Ambientes de Trabalho), S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador), S-2230 (Afastamento temporário por doença por exemplo); S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco) e S-2241 (Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial). Esses seriam os eventos ligados mais diretamente à SST, mas sabemos que todos os demais também serão utilizados de forma integrada na análise das condições de trabalho. As solicitações a serem cumpridas pelas empresas são as mesmas que já existiam antes sobre SST com a diferença que agora serão compiladas em um arquivo único. Essas informações serão registradas em um ambiente acessível pelo fisco e não mais guardadas apenas na empresa à espera de uma visita da fiscalização ao local de trabalho.

De que forma o eSocial vai contribuir para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho?
Acreditamos que o efeito mais importante decorrente da implantação de um sistema como o eSocial seja o aumento da percepção de risco por parte do empregador. O eSocial trará luz a diversos processos hoje relegados pelo empregador face à incapacidade de fiscalização por parte do Estado. Sabemos também que os dados colhidos de forma mais eficiente servirão de base para definição de políticas públicas de SST mais eficazes. Por vezes, chegamos a pensar que toda a legislação de SST, já em vigor há muito tempo, foi pensada para quando existisse um sistema como o eSocial!
 
Fonte: Revista Proteção
 
Confira a entrevista completa na edição de julho da Revista Proteção
 

 
 
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